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Notícias

CNJ: Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento ...
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CNJ: Entidades pedem ao CNJ melhorias no Judiciário por direitos de pessoas LGBTQIA+

A retificação no registro civil de pessoas transgêneros e o avanço na condução de processos ...
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Anoreg/RS: Comissão Organizadora do Encontro Notarial e Registral 2023 se reúne para ...

Na manhã desta segunda-feira (30), a Comissão Organizadora do Encontro Notarial e Registral 2023 se reuniu para definir ...
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Artigo - Vale a pena declarar união estável para utilizar plano de saúde do namorado? ...

Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o “cupido” responsável pela oficialização ...
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Artigo - A recusa de prenomes pelos oficiais de registro civil - Por Rachel Leticia ...

Antes de tudo, é preciso entender que o nome, que é um direito fundamental, é um sinal de distinção ...
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Clipping - Migalhas - Lei do Serp: Entenda ponto a ponto os vetos derrubados pelo ...

No fim do ano passado, o Congresso Nacional derrubou quatro vetos presidenciais da lei 14.382/22, que efetivou o Serp - Sistema ...
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CNJ: Serp - Entidades destacam questões de custeio e segurança em audiência pública

A implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa grande revolução no ...
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Artigo - A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação - Por ...

A lei 14.382/2022 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP, altera a Lei de Registros Públicos, com o ...
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Clipping - GZH - Com preços de R$ 89,9 mil a mais de R$ 500 mil, dois bancos leiloam ...

Dois bancos vão aproveitar o final do mês para leiloar imóveis. O Santander e o Itaú colocam a ...
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