Notícias
28/03/2024
O Projeto de Lei nº 4.188/2021 foi sancionado com vetos parciais pela Presidência da República, convertendo-se na Lei ...
27/03/2024
No coração da civilização grega antiga, filósofos como Sócrates buscavam desvendar os ...
27/03/2024
Para ministros, trata-se de exercício da autonomia privada do indivíduo
3ª turma do STJ validou ...
27/03/2024
Na manhã desta terça-feira (26/03), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do ...
26/03/2024
Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 395/24 amplia o rol de profissionais que podem ser ...
26/03/2024
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (22.03), o provimento nº 22/2024 que altera ...
26/03/2024
Está prestes a começar a funcionar ecossistema único que conectará todas as serventias de registros ...
25/03/2024
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça ...
25/03/2024
Há alienação de parte dos atributos da propriedade num contrato de locação, aplicando-se, por ...