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Artigo - (In)validade da cláusula mandato-recíproco em contrato de compra e venda de ...

Quando há a aquisição de um imóvel, geralmente, ela é feita por mais de uma pessoa. Na maior parte ...
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Clipping - Jornal Nova Geração - Cafezinho com NG | Claudio Nunes Grecco

O bacharel em Direito e registrador público titular do Cartório de Registros Públicos de Bom Retiro do Sul, fala sobre ...
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CGJ-RS publica Provimento que pede a comprovação da adequação dos cartórios à LGPD ...

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta terça-feira (28.02), o Provimento nº 08/2023, o qual ...
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Clipping - ConJur - Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de ...

A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços ...
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TJ/RS: Nova Juíza-Corregedora é empossada

“A proximidade da Corregedoria com a primeira instância é muito importante para o alcance das metas de ...
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Provimento estadual determina gratuidade das certidões para pessoas que pretendam ...

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta segunda-feira (27.02), o Provimento nº 07/2023, o qual ...
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STJ: Terceira Turma admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso ...
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Artigo - A (im)penhorabilidade do bem de família, horizontes de leitura da lei - Por ...

1. Não julguem o devedor como um ser que subverte a ordem jurídica, pecador pela contumácia, moroso por vontade ...
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CNJ estabelece Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e institui a Semana ...

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) publicou, nesta quinta-feira (23.02), o Provimento nº 140/2023, que estabelece, no ...
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