Notícias
22/04/2024
A filiação socioafetiva é um conceito que se baseia no cuidado e afeto, não excluindo a ascendência ...
22/04/2024
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a ...
22/04/2024
Ao todo, mais de R$ 27 mil foram arrecadados entre pessoas físicas e pessoas jurídicas
A Associação dos ...
19/04/2024
Hospitais, clínicas e operadoras operam dados sensíveis e precisam estar adequados à LGPD
Os estabelecimentos de ...
19/04/2024
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A ...
19/04/2024
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de ...
18/04/2024
Não é forçoso rememorar que a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) aprovada pretende simplificar ...
18/04/2024
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/04/2024, Edição 73, Seção 1, p. 1), o ...
18/04/2024
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (17/04)
A ...