Notícias
24/02/2023
A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços ...
24/02/2023
A prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização ...
24/02/2023
Com a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, no julgamento dos Recursos ...
24/02/2023
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens ...
24/02/2023
No mês de fevereiro, o deputado Sabino (PTB), presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, retomou os ...
23/02/2023
O Serviço Eletrônico de Registros Públicos (Serp) foi regulamentado pelo Provimento nº 139/23 e permitirá a ...
23/02/2023
A segunda edição de 2022 da e-Revista CNJ traz, em sua série de artigos, uma análise proposta por juristas da ...
23/02/2023
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI é um tributo de competência municipal que incide sobre ...
23/02/2023
A USUCAPIÃO é uma excelente forma de regularização imobiliária. Através dela pode ser ...