Notícias
17/04/2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, na terça-feira (16.04), a Instrução Normativa nº 2186 que altera a ...
17/04/2024
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge ...
17/04/2024
A ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos ...
16/04/2024
Identificação pode ser feita com certidão de nascimento nos pedidos de beneficio assistencial
A partir desta ...
16/04/2024
Em 2022, o Brasil teve o menor número de crianças sem registro de nascimento. É o que revela a pesquisa ...
16/04/2024
Como é sabido, a lei do marco legal das garantias introduziu inúmeras alterações no ordenamento ...
15/04/2024
Entre as diversas mudanças no Direito de Família propostas pela comissão de juristas que busca revisar o Código ...
15/04/2024
O primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM) ocorreu, na tarde deste domingo (14/4), para cerca dois mil candidatos, que compareceram ...
15/04/2024
Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e certidão de ...