Notícias
25/01/2018
Com a falta de compradores no mercado imobiliário e decondições atraentes de financiamentos habitacionais, uma alternativa viávelpara ...
25/01/2018
Débora May Pelegrim –Advogada OAB/SC 45263, colaboradora do Escritório Giovani Duarte OliveiraAdvogados Associados, na área de Direito ...
25/01/2018
O ano de 2017 foi de crescimento para a Infraestrutura deChaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, quando foram emitidos ...
25/01/2018
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado e as entidades de classe ...
24/01/2018
O fim de contrato envolvendo promessa de compra e venda de imóvel já quitado não livra o comprador do dever de recolher Imposto de ...
24/01/2018
O PSB alega a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 13.606/2018 que trata da possibilidade de a Fazenda Pública averbar a certidão ...
23/01/2018
Senhores Magistrados e Servidores,Comunicamos que, conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça, o expediente forense ...
23/01/2018
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do RS realizaram cerca de 30 mil atendimentos em todas as regiões ...
23/01/2018
Dispositivo da lei 13.606/18 permite que a Fazenda bloqueie bens de devedores quando dívida não for quitada em até cinco dias após ...