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Notícias

Clipping – Carta Capital - Justiça eleitoral deve considerar autoidentificação de ...

O vice-procurador-geral Eleitoral, HumbertoJacques, enviou, nesta segunda-feira (29), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)parecer em ...
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Clipping – G1 - Adolescente transgênero consegue na Justiça direito de ser chamado ...

Mesmo após revelar-se transgênero, alunosofria constrangimento por ser chamado pelo nome de batismo, diz família. Após passar por ...
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Cerimônia oficial no TJ/RS empossa 162 novos titulares de cartórios no Estado

Concurso promovido pelo Poder Judiciário e iniciado em 2013 sofreu inúmeros atrasos em razão de demandas judiciais. Novos titulares ...
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Clipping – Estadão - Candidato ‘trans’ deve usar nome social, diz MP Eleitoral

Em parecer ao TSE, vice-procurador-geral eleitoral pede registro das candidaturas pelo gênero escolhidoBRASÍLIA - O Ministério Público ...
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Clipping – Conjur - TJ-MG autoriza troca de sobrenome mesmo após encerrado processo de ...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher voltar a assinar o nome de solteira mesmo sem que ela tenha ...
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Clipping - HuffPost Brasil - 4 projetos de lei que podem mudar a vida de LGBTs ...

A morte de Dandara. As críticas e o boicote à mostra Queermuseum, em Porto Alegre. O dado que mostra que homofobia faz uma vítima a ...
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Clipping – G1 - Governo russo demitirá funcionária que registrou casamento ...

Código de Família na Rússia não proíbe expressamente os casamentos homossexuais, mas define o casamento exclusivamente como uma união ...
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Clipping - Gazeta do Povo - Disputa de cartórios contra repasses a fundo milionário ...

Lei de 2013 permite ao TJ-PR receber 0,2% da receita de cartorários; para Anoreg, cobrança é inconstitucionalO Supremo Tribunal Federal ...
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Central RTDPJBrasil: Aprenda a encontrar qualquer documento registrado nos cartórios de ...

Saiba como localizar em qual cartório seu documento estáregistrado pelo Brasil, sem sair de casa. Para guiá-los nesse processo debusca, ...
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