Notícias
01/03/2018
Padre questiona a forma como o processo de excomunhão foi encaminhado pela Diocese de Bauru (SP). Após dois anos no Tribunal de Justiça ...
01/03/2018
Para relator, cobrança de comissão de corretagem desvirtua a finalidade do programa habitacionalA Segunda Seção do Superior Tribunal de ...
01/03/2018
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), a Medida Provisória 803/17, que prorroga de 28 de fevereiro para 30 ...
01/03/2018
Até o momento, os ministros Marco Aurélio (relator),Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fuxjá ...
28/02/2018
Agente funerário descobre atestado de óbito em seu nome, feito há 4 anos, e equívoco impede que ele obtenha atendimento médicoEm busca ...
28/02/2018
Processos foram decididos na 3ª turma da CorteEm uma pauta quase temática, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, a 3ª turma do STJ se ...
28/02/2018
A ligação entre bichinhos de estimação e donos que moram em Fortaleza vai ficar mais próxima, juridicamente falando. Recentemente, ...
28/02/2018
Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registroA inscrição do imóvel rural no Registro ...
28/02/2018
A ideia é abordar a diversidade sexual em encontros mensais com temáticas diferentesUm encontro organizado pela seccional da Ordem dos ...