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Clipping – O Globo - INSS passa a liberar pensão por morte de forma automática a ...

Medida pretende desafogar agências do órgão, que sofrem com excesso de requerimentos e poucos servidoresRio - O INSS implementará, a ...
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Clipping - Migalhas - Raquel Dodge institui uso do nome social no Ministério Público da ...

Mudança vai ao encontro da decisão do Supremo. Documentos institucionais com nome social poderão ser solicitados às Secretarias de ...
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Clipping– Portal Administradores - IRPF 2018: contribuintes precisam ter cuidado ao ...

Este ano foram incluídos novos campos para declarações de dados acerca de bens imóveis; para advogado, quem não estiver atento às ...
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Clipping – Consultor Jurídico - Leia o voto de Gilmar Mendes sobre alteração de nome ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, divulgou voto sobre o direito de que pessoas trans alterem o nome e o sexo no ...
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Boletim nº 0240361 efetiva a delegação de serviços notariais e registrais no Rio ...

BOLETIM Nº 0240361 A diretora Magdala Rosane Muniz de Leontorna público os seguintes atos administrativos do presidente do Tribunal ...
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Clipping - Consultor Jurídico - Projeto permite que união estável de casal seja ...

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta para permitir que a união estável de um casal seja reconhecida no inventário, desde que ...
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Colégio Registral do RS realiza primeira reunião de planejamento de 2018

A diretoria do Colégio Registral do Rio Grande do Sul reuniu-se, durante a tarde desta segunda-feira (05.03), para tratar sobre o ...
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STF: Plenário reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil ...

No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. Para a ...
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Câmara dos Deputados: Projeto permite que habilitação seja usada como documento de ...

Validade seria exigida apenas para comprovar capacidade de condução de veículoTramita na Câmara proposta que insere no Código de ...
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