A ligação entre bichinhos de estimação e donos que moram em Fortaleza vai ficar mais próxima, juridicamente falando. Recentemente, cartórios da capital cearense começaram a emitir a certidão de registro animal, chamada também de Identpet.

O documento é emitido com informações do animal como espécie; raça; sexo; características únicas, como uma cicatriz; e data de nascimento. E contém também dados dos tutores, como nome e CPF. Além dos animais domésticos, a certidão abrange os animais silvestres, entretanto, é necessário autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O documento pode ser utilizado para auxiliar na busca do animal em casa de perda, fuga ou roubo; facilitar a identificação e transporte em viagens; e comprovar a guarda e propriedade do pet, o que ajudaria a Justiça na definição da guarda compartilhada.

O valor tabelado é de R$ 88,15 para a declaração e R$ 33,05 para a certidão resumida, uma espécie de carteirinha, que é opcional. As certidões são emitidas apenas em cartórios de registros de títulos e documentos. Em Fortaleza, há três locais com essa destinação: Pergentino Maia, Melo Junior e Morais Correia.


Fonte: Rádio Verdes Mares