Background

Notícias

Anoreg/CE: Dica: livro aborda o papel dos cartórios no acesso à Justiça

O referido livro é extremamente atual, pois está de acordo com o Novo Código de Processo Civil, que trouxe normas dirigidas à ...
Leia Mais

Clipping – G1 - Jovens transgêneros tiram título de eleitor com o nome social em ...

João Kevin e Kalel Nunes foram os primeiros do município a ter o nome social no documentoJoão Kevin dos Santos e Kalel Nunes de Moraes ...
Leia Mais

Governo do Piauí: Defensoria consegue registro civil para família que não possuía ...

Próximo passo será o encaminhamento para que sejam adquiridos outros documentos, como a carteira de identidadeA Defensoria Pública do ...
Leia Mais

STJ: Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ...

Um pedido de vista do ministro Marco Buzzi interrompeu o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ...
Leia Mais

CNJ: maior empenho na formação de conciliadores e mediadores

A adoção das normas da Resolução CNJ nº 125, que trata da Política Nacional de Conciliação, tem exigido do Judiciário ...
Leia Mais

Dall’Onder Grande Hotel receberá o XII Encontro Notarial e Registral do RS

Preocupando-se em proporcionar conforto, e aliar o turismo ao encontro de negócios, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande ...
Leia Mais

Clipping – Migalhas - Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de ...

No precedente do ministro Bellizze, a 3ª turma do STJ considerou princípio da paternidade responsável e melhor interesse da criançaA ...
Leia Mais

Clipping – G1 - TCE/CE aprova extensão da licença-paternidade por mais 15 dias

Têm direito ao benefício conselheiros, conselheiros substitutos, membros do Ministério Público junto ao Tribunal e servidores, ainda ...
Leia Mais

Clipping – Migalhas - Especialista em sucessões explica processo de inventário

Adriana Letícia Blasius, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, detalha as fases do procedimentoO processo de ...
Leia Mais