Notícias
23/04/2018
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado à ...
23/04/2018
Portaria fixa regras para a inclusão do nome social no cadastro eleitoralFoi publicada nesta quinta-feira, 19, no Diário de Justiça ...
23/04/2018
Cerca de 250 registradores de imóveis, advogados e representantes das prefeituras do Norte de Minas se reuniram nos dias 13 e 14 de abril ...
20/04/2018
Durante a tarde desta quinta-feira (19.04), os integrantes do Fórum de Presidentes, que representa os profissionais das classes registrais ...
20/04/2018
O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM encaminhou manifestação à Corregedoria Nacional de Justiça sobre o Pedido de ...
20/04/2018
O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM encaminhou manifestação à Corregedoria Nacional de Justiça sobre o Pedido de ...
20/04/2018
O artigo "Igualmente diferentes ou a crise da monogamia", comentário do acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ...
20/04/2018
Havendo prova inequívoca de vínculo familiar, é possível a adoção póstuma. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal ...
20/04/2018
O entendimento da 4ª turma do STJ diverge de recente posicionamento da 3ª turma.A 4ª turma do STJ proferiu decisão nesta ...