Próximo passo será o encaminhamento para que sejam adquiridos outros documentos, como a carteira de identidade

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Diretoria de Primeiro Atendimento, que tem como diretor o defensor público Marcelo Moita Pierot, conseguiu alçar mais um degrau significativo para garantir a cidadania à família do caseiro Geraldo Vieira da Silva, ao conseguir o registro de nascimento para as quatro filhas menores.

A ligação de Geraldo da Silva com a Defensoria Pública data de junho de 2017, quando, reconhecidamente vulnerável e fragilizado, ele procurou a instituição na tentativa de conseguir a liberação do corpo do filho do Instituto Médico Legal, onde se encontrava desde o dia 29 de abril daquele ano, após ser localizado desfigurado, vítima de espancamento no bairro Piçarreira I.

Constatando a situação de total vulnerabilidade do assistido, a Diretoria de Primeiro Atendimento procedeu o imediato encaminhamento de ofício ao Instituto Médico Legal, solicitando que a liberação do corpo somente fosse autorizada após a finalização das diligências cabíveis, tendo por objetivo evitar que fosse sepultado como indigente. ]

Também requereu as certidões negativas de inexistência de registro de nascimento dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Cadastro de Identificação da Secretaria de Segurança e do Ministério do Trabalho, documentos necessários para o defensor público Marcelo Pierot ingressar com medida judicial de Suprimento de Nascimento, com pedido de autorização de liberação do corpo pela família.

Todo o processo da documentação foi concluído e, de posse da sentença, uma equipe da Defensoria acompanhou o caseiro para proceder a liberação do corpo e providenciar o sepultamento. Durante o processo a Defensoria Pública constatou que os demais filhos do caseiro, no caso quatro meninas, também viviam em total vulnerabilidade, não possuindo sequer o registro civil público que lhes garantiria os demais direitos, como o ingresso no sistema educacional.

Diante da constatação, a Diretoria de Primeiro Atendimento também requereu as certidões de nascimento, assim como os demais documentos necessários, das filhas de Geraldo da Silva, o que começa a se materializar agora com a emissão das certidões de nascimento de M. do S. da S., de 17 anos; S.S da S., de 14 anos; E.B. da S., de 12 anos e R.M da S., de 7 anos.

A entrega dos documentos foi feita nessa terça-feira (17), oportunidade em que Geraldo da Silva, extremamente comovido, declarou sua satisfação. “Agora estou tão feliz que nem sei o que dizer. Vai ter pulo de satisfação (sic) quando chegar em casa. O que a Defensoria fez por mim e minha família ninguém nunca tinha feito”, declarou o caseiro.

As técnicas da Diretoria de Primeiro Atendimento, Juciara Sousa Santiago e Suellen da Costa Monteiro, que estiveram envolvidas em todo o processo de atendimento de Geraldo da Silva, explicaram que o caso só não foi resolvido de forma mais célere pela Defensoria pelo fato da família ter passado seis meses residindo na zona rural, devido a uma reforma no sitio onde Geraldo exerce a função de caseiro em troca de abrigo.

“Agora vamos encaminhar a família para que sejam adquiridos outros documentos, como a carteira de identidade, para que, a partir daí, possamos pedir a inserção em programas assistenciais a que tenham direito”, explica Suellen Monteiro.

“Nosso acompanhamento não para por aqui. Vamos, inclusive, encaminhar ofício à ADH no sentido de incluir o senhor Geraldo da Silva no programa Minha casa Minha Vida, para que ele consiga a casa própria e possa sair da atual situação em que se encontra, que fere a sua dignidade”, afirma Juciara Santiago.

“A Diretoria de Primeiro Atendimento, por meio de seus colaboradores e funcionários, não tem medido esforços para que todo aquele que procura os serviços da Defensoria Pública saia com um atendimento humanizado. É muito comum hoje que a pessoa chegue querendo ajuizar uma ação e, ao fazer a análise do caso observando a documentação, verificamos que administrativamente podemos solicitar a segunda via de documentos ou o suprimento de alguns registros, e temos obtido muito sucesso com relação a esse tipo de demanda que tem crescido muito, evitando que sejam judicializadas as ações e fazendo com que as pessoas consigam sua documentação de forma mais célere, garantindo com mais efetividade seus direitos”, afirma o diretor de Primeiro Atendimento, Marcelo Pierot.

Ele destaca ainda que a Defensoria mantém um contato direto com vários órgãos do Estado para conseguir solucionar essas questões “Contamos com a parceria da Secretaria da Segurança Pública, no setor de identificação, de órgãos ligados à Sasc, da Emgerpi e com os cartórios da capital, que vêm contribuindo, de forma significativa, respondendo a contento essa demanda que lhes é solicitada por meio da Defensoria”, afirma Marcelo.

“A Defensoria Pública existe para isso, garantir a dignidade aos vulneráveis que a procuram. Sabemos que, de posse desses documentos, as filhas do senhor Geraldo da Silva começarão a ter acesso a inúmeros benefícios aos quais têm direito como cidadãs. Essa ação vem exatamente no momento em que a Defensoria Pública, em todo o país, inicia uma luta pela erradicação do sub-registro, tema da Campanha Nacional da instituição que, aqui no Piauí, será coordenada pelo subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis. São resultados como esse que buscamos e estaremos sempre a postos para garanti-lo a todos que nos procurarem com essa demanda”, afirma a defensora pública geral, Hildeth Evangelista.


Fonte: Governo do Estado do Piauí