Notícias
24/04/2018
Em 2016, associação pediu pela vedação da lavratura de escrituras públicas que reconheçam esse tipo de união. Agora, Corregedoria ...
24/04/2018
Decisão é da 3ª turma do STJNovo acordo de partilha de bens pode ser firmado mesmo após trânsito em julgado de sentença ...
24/04/2018
A função da lei não é outra senão modular as condutas sociais, preservando direitos e garantias fundamentais. Por esta razão, não ...
24/04/2018
Esta segunda-feira (23) marca os cinco anos da aprovação da lei que autoriza o casamento gay na França. Mais de 40 mil uniões foram ...
24/04/2018
Índice monitorado pelos cartórios de notas registrou alta de 2,5% em todo o BrasilDe acordo com o último levantamento do Colégio ...
24/04/2018
O Comitê do Sistema de Mediação Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta segunda-feira (23/4) a proposta de ...
24/04/2018
Regime de bens consiste num conjunto de normas que irá regulamentar os direitos patrimoniais do casal diante da instituição do ...
24/04/2018
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Danilo Alceu Kunzler, e o presidente do Colégio ...
23/04/2018
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado à ...