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Notícias
25/04/2018
Clipping – Jota - Poliamor: CNJ discute reconhecimento de união estável com mais de ...
Noronha é contra porque ninguém é “obrigado a conviver com tolerância de atos cuja reprovação social é intensa”O Conselho ...
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25/04/2018
TST: Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do ...
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25/04/2018
CNJ: mantido acesso irrestrito a informações sobre receita de cartórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o acesso irrestrito aos dados de faturamento dos cartórios brasileiros, ao ...
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25/04/2018
Clipping – Portal R10 - Projeto de lei torna obrigatória a participação do advogado ...
A proposta enfatiza a importância da advocacia na busca pela justiçaTramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da ...
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25/04/2018
Clipping - Jornal do Comércio - Nome social pode ser inscrito até o dia 9 de maio
Para pessoas trans e travestis, a presença nas urnas neste ano promete ser um passo importante para o exercício pleno da cidadania. Até ...
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25/04/2018
STJ: Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por meio do qual uma mulher pretendia assegurar que sua ...
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25/04/2018
STF: Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo público com titularidade ...
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 27955 e manteve decisão do Conselho ...
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25/04/2018
XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul: tradição na atualização sobre ...
Saiba o que foi destaque nos encontros anterioresNos dias 6 e 7 de julho deste ano, o município de Bento Gonçalves receberá o XII ...
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24/04/2018
Registro Civil e Anexos de Osório recebe homenagem do 3º Regimento
Porto Alegre (RS) – O Registro Civil e Anexos de Osório (RS), durante a última sexta-feira (20.04), por meio da oficial e registradora ...
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