Notícias
02/05/2018
TJSP reconheceu pedido de economista para que ela voltasse a usar o sobrenome de solteira. Ação foi assinada pelo maridoUma economista, ...
02/05/2018
Advogado especializado em direito matrimonial separa algumas dicas para quem planeja se casarPara os casais que estão começando a se ...
02/05/2018
O Código Tributário Nacional é o diploma pátrio que regula o sistema tributário e estabelece as normas gerais de Direito Tributário ...
30/04/2018
Uma parceria entre o Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Poder ...
27/04/2018
Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de os ...
27/04/2018
Quando uma pessoa inocente é apontada pela imprensa como partícipe de um crime, tem direito a mudar o nome se as notícias até hoje lhe ...
27/04/2018
A pesquisa investigou as consequências positivas de pessoas trans serem chamadas como preferem em diversos ambientes do cotidianoNome ...
27/04/2018
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado (PL 2666/00) que reitera ...
26/04/2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que na ausência de cláusula testamentária equívoca ou que deixe ...