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07/05/2018
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07/05/2018
O direito de ser protegido é tão importante para o bebê e a criança que está previsto na Constituição Federal. Leis específicas ...
07/05/2018
Existem diversas vantagens em se optar pela via extrajudicial no procedimento de usucapião, mas a principal delas fica por conta da ...
07/05/2018
A partir de hoje e durante o restante de maio, em que se comemora o Mês das Mães, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicará, em ...
07/05/2018
Dados do TJ/MG mostram que o número de casos envolvendo alienação parental aumentou no ano passadoA relação conflituosa entre ...
07/05/2018
Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª regiãoEspólio de servidor público que contratou empréstimo consignado deve suportar dívida ...
07/05/2018
A inexistência de disposição legal expressa a respeito da licença-paternidade em maior número de dias, em caso de filhos gêmeos, não ...
07/05/2018
Após três anos de queda, número de divórcios volta a crescer no Estado e no PaísFalta de diálogo, fator financeiro e dificuldade em ...
04/05/2018
Após 25 anos da morte de seu marido, a aposentada Deuzinha Pereira da Silva conseguiu autorização para proceder o registro de óbito ...