Notícias
16/05/2018
A mediação, como ramo jurídico que busca a resolução de conflitos fora do sistema judiciário, tem sido um tema-tendência nos ...
16/05/2018
Clique aqui e leia o Provimento.
16/05/2018
A decisão foi unânimeA desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada mesmo nos casos em que não for comprovada a ...
16/05/2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 concedeu à autora da ação o benefício de pensão por morte de companheiro ...
16/05/2018
O Gabinete da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou o Provimento 24, de 10 de maio de 2018, que ...
16/05/2018
A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental de ...
16/05/2018
Para a caracterização da fraude contra credores não é imprescindível a existência de consilium fraudis – manifesta intenção de ...
16/05/2018
Representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central acertaram com o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) que o projeto que ...
16/05/2018
É com satisfação que a Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) anuncia que promoverá o Curso de ...