Notícias
21/05/2018
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), transgêneros podem alterar o registro civil diretamente nos cartórios. Com normativa, ...
21/05/2018
Desde a sexta-feira (18.05), os Cartórios de Registro Civil do Estado do Rio Grande do Sul já estão autorizados a realizar a alteração ...
21/05/2018
O Documento Nacional de Identidade (DNI), criado pela Lei 13.444/2017, estará disponível no segundo semestre de 2018 para todos ...
21/05/2018
Diretora da Vamos Conciliar destacou a utilização de métodos rápidos e econômicos para a resolução dos conflitosA mudança no CPC, ...
21/05/2018
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o ...
21/05/2018
A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo ...
21/05/2018
Quando esgotados todos os meios capazes de fazer um devedor pagar dívida, é possível relativizar a legislação e penhorar determinados ...
21/05/2018
Norma publicada pela Corregedoria Geral de Justiça padronizou procedimentos para a mudançaPessoas transexuais e transgêneras já podem ...
21/05/2018
Seguindo o mesmo rumo de outros Estados do Brasil, o Rio Grande do Sul deu um passo a frente na garantia dos direitos da população ...