Notícias
23/05/2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a sessão de julgamento que analisa se um animal doméstico faz parte do ...
23/05/2018
Clube do Morumbi vem se posicionando sobre temas de interesse socialO São Paulo aderiu a uma campanha do Tribunal de Justiça do Estado ...
23/05/2018
Considerando os direitos constitucionais à dignidade, à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, à igualdade, à identidade ou ...
23/05/2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que concluiu ser indispensável a regularização dos bens ...
23/05/2018
O objetivo é ampliar o acesso a informações de crianças e adolescentes acolhidos, aumentando, assim, as chances destes de encontrarem ...
23/05/2018
Usar um nome com o qual se identifica e ser reconhecido por ele é um direito, principalmente para pessoas transexuais e travestis, que ...
23/05/2018
Em decisão desta quinta-feira, 17/5, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS permitiu a continuidade do processo de adoção de ...
23/05/2018
São Paulo (Reuters) – Os registros eletrônicos devem se tornar uma realidade em cartórios do Brasil em cerca de dois anos, disse nesta ...
23/05/2018
Na ocasião, o presidente do TJ/RS foi convidado para o XII Encontro Notarial e Registral do RSDurante a tarde desta quarta-feira (23.05), ...