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Notícias

Artigo - O litígio conjugal é uma tentativa de não perder nada – Por Rodrigo da ...

A tendência do ser humano é sempre colocar no outro a culpa de suas mazelas, de seus erros. É muito mais cômodo e fácil atribuir ao ...
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Artigo - Escritura de união poliafetiva com efeitos de união estável é ilegal – Por ...

O pedido de providências da ADFASA Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) pediu providências ao Conselho Nacional ...
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Clipping – O Estado de S. Paulo - Mutirão vai regularizar documentos de transexuais, ...

O objetivo da campanha é ajudar a obter ou regularizar a documentação pessoal básica ou a alterar o registro civil, no caso de ...
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Clipping – Jornal O Globo - TJ do Rio decide que pais de crianças natimortas poderão ...

Medida foi proposta pela Defensoria Pública e irá orientar cartórios do estadoRIO — A partir de hoje, no estado do Rio, os pais de ...
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CNJ: Adoção: Vara da Infância atualiza certidões de nascimento no Rio

Uma nova família e, com ela, um novo registro de nascimento. Para entregar as certidões de nascimento atualizadas com os nomes dos ...
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STF: Ministro Dias Toffoli fala sobre meios alternativos de resolução de conflitos em ...

Em seu pronunciamento, o ministro falou sobre a experiência da criação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração ...
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Cartórios do RS já podem alterar nome e sexo de transgêneros na certidão de nascimento

Publicação de norma estadual padroniza atendimento em cartórios de todo o Estado, que passa a ser o segundo a regulamentar o ...
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Clipping – G1 - Mulheres celebram conquista do casamento homoafetivo: 'Acima de tudo, ...

Bia e Ariane casaram em 2016, após resolução do CNJ obrigar cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo. Mesmo assim, ...
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Clipping – Gaúcha ZH - TJ mantém guarda provisória de criança com pais adotivos

Judiciário se divide entre só permitir adoção provisória ou somente após destituição do poder familiarUm tema controverso dentro do ...
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