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Notícias

Arpen/BR: Entidade lança Cartilha orientativa sobre o Casamento Civil

Iniciativa da entidade apresenta o passo a passo para aqueles que querem oficializar seu relacionamento em Cartório Dando ...
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IBDFAM: Bebê de casal homoafetivo gerado por inseminação caseira deve ser registrado ...

Por diversos motivos, entre eles a falta de informação, muitos casais homoafetivos que optam pela inseminação ...
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STJ: Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida ...
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Câmara dos Deputados: Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de ...

A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 1260/24 dobra o prazo para o loteador fazer o registro de loteamento ou ...
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TJ/RS: Foro de São Leopoldo realiza Casamento Coletivo de casais atingidos pelas ...

Foi realizado no final da tarde dessa quarta-feira (31/7), no Salão do Júri do Foro da Comarca de São Leopoldo, o ...
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CNJ: Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que ...

Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação ...
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Governo Federal: Receita Federal simplifica o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)

A partir de 1º de agosto, cancelamento e reativação do CIB passam a ser automatizados. A Receita Federal publicou a ...
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Artigo – Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do ...

Plenamente assegurado pela Constituição Federal Brasileira, o direito à moradia é uma competência comum ...
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Anoreg/RS: João Pedro Lamana Paiva comemora os 159 anos do Registro de Imóveis da 1ª ...

O Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre completou 159 anos em 5 de julho, e para falar sobre esta história a ...
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