Notícias
14/06/2023
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e ...
14/06/2023
No Brasil observa-se uma notável carência tanto de políticas públicas quanto de disposições ...
13/06/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, na última sexta-feira (09.06) e na segunda-feira (12.06), dois ...
13/06/2023
O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos. Essa ...
13/06/2023
O Serp tem potencial também para mudar o processo de compra de imóveis no país, tornando-o menos burocrático, ...
12/06/2023
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação ...
12/06/2023
O fato de uma família possuir mais de uma propriedade rural não afasta a impenhorabilidade, desde que as áreas ...
12/06/2023
TRF4 havia concluído que a contribuição salário-educação somente é devida por ...
07/06/2023
Registrador de Taquari, Paulo Thomas, junto a algumas das pessoas beneficiadas com a regularização
O Registro de ...