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Notícias

Anoreg/BR: Inscrições para o PQTA 2024 são prorrogadas até 10 de agosto

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) anuncia a prorrogação das ...
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Artigo – ANPD e treinamento de IA: proteção de dados a partir dos direitos humanos ...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no último dia 2 de julho, determinou a medida preventiva de ...
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Clipping - Migalhas - CNJ define regras para cartórios vagos e obriga TJs a fazerem ...

Provimento 176 estabelece que interinos substitutos não concursados só poderão assumir a titularidade de ...
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IRIB: Resolução do Conselho Monetário Nacional dispõe sobre o Cadastro Ambiental ...

Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em ...
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Anoreg/RS: ON-RCPN lança novo layout para a Certidão Eletrônica do Registro Civil

Novo modelo está disponível a partir desta quarta-feira (24.07) e será utilizado para as certidões digitais ...
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STJ: Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de ...
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Artigo – A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de ...

Introdução Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros ...
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CNJ: Corregedoria publica regras para interinidade de cartórios e obriga tribunais a ...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade de ...
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Clipping - Migalhas - Ministro do TST reforma acórdãos e homologa acordos extrajudiciais

Decisão monocrática destacou validade da transação extrajudicial como meio de harmonizar interesses, ...
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