Notícias
25/07/2024
Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área ...
25/07/2024
“O Judiciário gaúcho foi resiliente e cooperativo diante de toda a catástrofe climática ocorrida no Rio ...
25/07/2024
Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto ...
24/07/2024
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul continuamente realiza uma série de entrevistas, que buscam contar a história ...
24/07/2024
A Receita Federal publicou, na quinta-feira (16.07), a Instrução Normativa RFB nº 2.202 que modifica as regras para a ...
24/07/2024
Para além de simples previsão legal, o tratamento de dados pessoais deve ser cada vez mais eficaz e transparente para a ...
23/07/2024
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na ...
23/07/2024
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1231/24 determina que a Carteira de ...
23/07/2024
A Corregedoria-Geral da Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na quinta-feira (18.07), o Provimento 39/2024, que redefine as normas ...