Notícias
25/05/2023
Os mais de 700 Cartórios gaúchos são agora pontos de informação da população sobre a ...
25/05/2023
Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, é necessário realizar um procedimento legal para a partilha dos bens deixados por ...
24/05/2023
Na sexta-feira (19.05), a Escola Nacional de Notários e Registradores – Ennor, lança com muito entusiasmo seu novo ...
24/05/2023
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta sexta-feira (19/5) a coleta de sugestões para aprimorar uma proposta de ...
23/05/2023
Dúvida do leitor: Vivo com meu marido há 10 anos. Não sou casada no papel e não tenho união ...
23/05/2023
O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as ...
23/05/2023
Nesta semana, dia 26 de maio, finalizam-se as inscrições para 4ª edição do Casamento coletivo. O ...
22/05/2023
Inicialmente, o artigo 538 do Código Civil estabelece que doação é um contrato em que uma pessoa, por ...
22/05/2023
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulgou a Recomendação ...