Artigos
30/11/2015
De que maneira o judiciário vem decidindo quanto à caracterização da "união estável"? Tenho ouvido que são necessários dois anos de ...
27/11/2015
Desde a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 168 (PLC168)[1] na CCJ do Senado Federal, que altera o novo Código de Processo Civil (Lei ...
25/11/2015
A Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, que tratou de formas adequadas de solução de conflitos, teve o importante efeito de ...
23/11/2015
Vivemos na era da informação. Apenas com um telefone celular é possível ter acesso a dados, notícias e fatos que ocorrem em qualquer ...
20/11/2015
Artigo do presidente da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e ex-presidente do IRIB, Sérgio JacominoOntem encerrou-se um ...
18/11/2015
O presente artigo busca esclarecer sobre a cobrança da ata notarial para fins de usucapião administrativa, prevista no art. 216-A, da ...
16/11/2015
A matéria tributária aplicável à sucessão “causa mortis”, cessão de direitos hereditários, excesso de meação ou de quinhão ...
12/11/2015
Não se deve ignorar o fato de que existe polêmica na doutrina acerca da necessidade de outorga conjugal para a realização de documento ...
12/11/2015
RESUMOO ser humano está acostumado a tomar decisões em quase todos os âmbitos de sua existência, no entanto, quando se refere à ...
11/11/2015
Sou filha de uma tabeliã e aos 14 anos, como de costume em nossa família, nossa mãe nos levava para auxiliar em seu cartório. Lá, ...