Artigos
11/02/2016
Deve-se refletir o papel dos enunciados do FONAJE no sistema processual a ser constituído com o advento do NCPC.Entrará em vigor no dia ...
05/02/2016
O vizinho insiste em fazer altos barulhos ao longo da madrugada? O sofá dos sonhos veio furado? Uma “navalhada” no trânsito gerou um ...
03/02/2016
É possível a lavratura de uma escritura pública de inventário mesmo com a existência de testamento? Entendemos que sim, pois ...
03/02/2016
Entre as importantes inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março deste ano, está a ...
03/02/2016
Artigo do diretor de Meio Ambiente do IRIB e registrador de imóveis em Araçatuba/SP, Marcelo Augusto Santana de MeloEstá para entrar em ...
01/02/2016
A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para resguardar interesses ...
29/01/2016
Há profunda inadequação no tratamento jurídico sexual dos transexuais e sua apresentação e percepção social. O recente ...
29/01/2016
A obra é do registrador de imóveis em Jundiaí/SP e coordenador da Revista de Direito Imobiliário, Leonardo BrandelliO coordenador da ...
29/01/2016
Resumo: O presente estudo consiste inicialmente na análise dos princípios constitucionais relacionados ao meio ambiente em especial ...