Artigos
28/01/2016
Um dos principais ataques à economia brasileira é a sonegação fiscal, que chega a retirar mais de R$ 400 bilhões dos cofres ...
27/01/2016
Sem sombra de dúvidas a Lei 13.146, de 06 de julho de 2015 – que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ...
27/01/2016
O atual cenário do protesto notarial de títulos e outros documentos de dívida no Brasil é resultado de um longo processo de evolução ...
14/01/2016
Entrou em vigor no início deste mês de janeiro do presente ano a Lei Federal 13.146/2015, autodenominada Estatuto da Pessoa com ...
05/01/2016
O escopo deste trabalho é discorrer tão somente sobre a importância da ata notarial no pedido da declaração da usucapião, seja o ...
22/12/2015
1- Introdução A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi assinada em Nova Iorque, Estados Unidos da América, em ...
22/12/2015
No dia 7.7.2015 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de ...
07/12/2015
De algum tempo para cá, sem que exista nenhuma previsão legal ou constitucional, vem se revelando uma tendência avassaladora, que não ...
03/12/2015
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil cuida em seu artigo 236 dos serviços notariais e de registros, a Lei 8.935 de ...
30/11/2015
A lei 13.140/15, publicada em 26 de junho passado, disciplinou a mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares.O ...