Artigos
22/02/2016
1. Introdução Nos últimos anos, a Conciliação e a Mediação têm sido destacados como importantes instrumentos para solução ...
22/02/2016
Diversas reformas constitucionais e infraconstitucionais buscam um Judiciário que possa atender aos anseios da sociedade de forma mais ...
22/02/2016
Neste blog publiquei recentemente dois tópicos com relato histórico do papel das serventias de registro e notas na solução ...
17/02/2016
1- Introdução Em artigo anterior, denominado “O Estatuto da Pessoa com Deficiência sob a Perspectiva de Notários e ...
16/02/2016
1. Introdução Ainda será sentido o profundo impacto da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência ...
16/02/2016
Passando em revista algumas teses jurisprudenciais, sobre o tema da união estável, firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça e ...
15/02/2016
O artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que entrará em vigor a partir de 18 de março de 2015, ...
15/02/2016
NOTAS SOBRE NOTAS (n. 2) - Por Des. Ricardo DipCiência e arte notariais (sqq.)9.No pequeno artigo com que se inaugurou esta série Notas ...
15/02/2016
Notas sobre Notas - Tema I, Por Desembargador Ricardo DipCiência e arte notariais 1. Ainda abstraída a relevante ...
12/02/2016
O proprietário do terreno contratou transferi-lo ao incorporador, recebendo em contrapartida um apartamento no edifício a ser feito no ...