Artigos
19/01/2017
Iniciamos a reflexão sobre os novos paradigmas da responsabilidade civil dos notários e registradores esclarecendo que não devem ...
19/01/2017
INTRODUÇÃO Visando regulamentar o procedimento de usucapião extrajudicial, o artigo 1.071 do novo Código de Processo ...
16/01/2017
Recentemente o STJ declarou que o indivíduo que comprou e tem a posse de veículo pode propor usucapião, pois tem interesse de agir se ...
06/01/2017
O senhor é um profissional renomado – desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo – e professor reconhecido – ...
28/12/2016
Quando afirmo que a estratégia utilizada pelo constituinte de 1988 para formatar novo design de prestação dos serviços do foro não ...
26/12/2016
O Diário Oficial da União do dia 23.12.2016 publicou a Medida Provisória nº 759, de 22.12.2016, dispondo sobre a regularização ...
22/12/2016
A avaliação de desempenho é um procedimento formal e estruturado para medir e avaliar as atividades e o desempenho do profissional. É ...
22/12/2016
Em artigo anterior, de minha autoria, tratou-se do tema: A GRATUIDADE E OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. No presente artigo, será ...
22/12/2016
Em 05 de janeiro de 2007 entrou em vigor a Lei 11.441/2007, que estabeleceu normas autorizadoras da efetivação de separações, ...
20/12/2016
1ª Parte: Sistemática tributária nacional: As custas e os emolumentos sob a ótica constitucional e jurisprudencial A nossa ...