Artigos
28/03/2017
Do empreendedor ao adquirente de imóvel pessoa física, uma das críticas mais comuns ao sistema registral e ao sistema jurídico ...
24/03/2017
Os cartórios são grandes aliados da população, em uma maior desburocratização da vida cotidiana Nas últimas décadas, a ...
21/03/2017
Os embargos declaratórios foram um dos recursos que literalmente estiveram na berlinda quando se estabeleceram as primeiras ...
20/03/2017
A ideia desta nota é auxiliar interessados em uma melhor analise dos aspectos que refletem na segurança jurídica e regularidade de ...
09/03/2017
Art. 1.510-A. O direito real de laje consiste na possibilidade de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades ...
07/03/2017
1. O Código de Processo Civil, não prevendo disposições análogas, terá revogado parcialmente a Lei nº 13.097/2015? 2. ...
07/03/2017
1 – As cláusulas abusivas no direito civil e no direito do consumidor. Considera-se abusiva a cláusula que, inserta em ...
07/03/2017
No dia 18 de fevereiro de 2017, entra em vigor plenamente a Lei nº 13.097/15. Trata-se de um marco legislativo no Direito Civil, ...
07/03/2017
O acesso e o uso das informações disponibilizadas para criação da Identidade Civil Nacional deve ater-se às finalidades propostas ...
07/03/2017
A notícia da aprovação do Projeto de Lei 1.775/2015 pela Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre a implementação de um ...