Artigos
09/02/2017
Os cartórios extrajudiciais são responsáveis pela prestação de serviços essenciais à sociedade. O cartório dá publicidade ...
09/02/2017
Dentre as mudanças trazidas pelo Novo Código Processual Civil Brasileiro um dos temas mais relevantes aos produtores rurais é ...
08/02/2017
Em mais um exemplo de reafirmação do caráter transindividual da atuação da Defensoria Pública, a Presidência da República ...
08/02/2017
O novo sistema processual, no CPC 2015, cria três novidades para a confecção de negócio de procuração ad judicia por instrumento ...
06/02/2017
O patrimônio cultural pode ser compreendido como uma seleção de emblemas relevantes para uma determinada coletividade, capazes de ...
01/02/2017
Não é preciso ser expert para fazer uma categórica afirmação: muito vai se escrever sobre este novo tipo de direito real; livros e ...
31/01/2017
No transcorrer da história, com a concatenação dos valores culturais representativos das três grandes civilizações (a ...
25/01/2017
O Relatório Justiça em Números 2016[1] demonstrou que no final do ano de 2015 tramitavam no judiciário brasileiro quase 74 milhões ...
25/01/2017
O dia 24 de janeiro comemora a Instituição do Casamento Civil no Brasil, o que se deu em 1890 por meio da promulgação, pelo então ...
23/01/2017
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa estabelecer a relevância dos direitos à inclusão social e igualdade aos ...