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Artigos

A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima – Por Ingrid Sepúlveda

Com a entrada em vigor da lei 13.465, o conceito desse dispositivo foi alterado. Agora, o silêncio do antigo proprietário do bem e dos ...
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ESTADÃO - Casar ou não casar: eis a questão - Por Ivone Zeger

Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um ...
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A Usucapião Extrajudicial após a Lei 13465/2017 e a Escritura de Justificação ...

INTRODUÇÃO Em 16 de março de 2015 foi sancionado o novo Código de Processo Civil - CPC, que entrou em vigor após ...
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O equilíbrio das finanças da serventia: equipe de trabalho - por Talita Caldas

A gestão de pessoas interfere diretamente na qualidade financeira. Ela é um custo, mas sobretudo, um investimento que o cartório (e ...
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Desjudicialização: duas décadas de progresso - por João Pedro Lamana Paiva

O Direito evolui conforme as demandas que a sociedade exige. Infelizmente, o Direito decorrente do Processo tornou-se moroso e caro. ...
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A Ata Notarial como meio de prova no Direito das Famílias - por Camila Masera

Atuar em Direito das Famílias é se deparar, constantemente, com o núcleo mais profundo da intimidade relacional de alguém. Não raras ...
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A Lei 13.465/2017 – Visão panorâmica e reflexão pontual no trato do loteamento ...

SUMÁRIO: 1. A Lei nº 13.465/2017 e a regularização fundiária. 2. A visão panorâmica da Lei ...
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Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente – Por Sérgio ...

A administração pública tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente. Depois disso, nada pode fazer, em ...
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STF deve modular efeitos de decisão que derrubou artigo 1.790 do Código Civil - por ...

Neste ano, em um dos mais relevantes julgamentos de Recurso Extraordinário sob o rito da Repercussão Geral no Supremo Tribunal ...
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Texto Comentado – Lei Federal 13.484/17 - por Márcia Fidelis Lima

Lei Federal nº 13.484, de 26 de setembro de 2017.Altera conceito jurídico de Naturalidade; permite registro de óbito também no local ...
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