Artigos
28/12/2016
Quando afirmo que a estratégia utilizada pelo constituinte de 1988 para formatar novo design de prestação dos serviços do foro não ...
26/12/2016
O Diário Oficial da União do dia 23.12.2016 publicou a Medida Provisória nº 759, de 22.12.2016, dispondo sobre a regularização ...
22/12/2016
A avaliação de desempenho é um procedimento formal e estruturado para medir e avaliar as atividades e o desempenho do profissional. É ...
22/12/2016
Em artigo anterior, de minha autoria, tratou-se do tema: A GRATUIDADE E OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. No presente artigo, será ...
22/12/2016
Em 05 de janeiro de 2007 entrou em vigor a Lei 11.441/2007, que estabeleceu normas autorizadoras da efetivação de separações, ...
20/12/2016
1ª Parte: Sistemática tributária nacional: As custas e os emolumentos sob a ótica constitucional e jurisprudencial A nossa ...
16/12/2016
Voltarei essa semana a um tema de grande importância e atualidade no cenário jurídico nacional e que impactará de maneira profunda na ...
15/12/2016
As discussões jurisprudenciais sobre o instituto da união estável ainda geram dúvidas. Porém, tais questões vêm sendo, aos ...
14/12/2016
Qual a forma correta de publicação do edital para registro do bem de família e como deve ser contado o prazo para impugnação? ...
14/12/2016
Ao instituir um inovador procedimento extrajudicial de aquisição originária da propriedade mediante legitimação de posse, em ...