Artigos
06/02/2017
O patrimônio cultural pode ser compreendido como uma seleção de emblemas relevantes para uma determinada coletividade, capazes de ...
01/02/2017
Não é preciso ser expert para fazer uma categórica afirmação: muito vai se escrever sobre este novo tipo de direito real; livros e ...
31/01/2017
No transcorrer da história, com a concatenação dos valores culturais representativos das três grandes civilizações (a ...
25/01/2017
O Relatório Justiça em Números 2016[1] demonstrou que no final do ano de 2015 tramitavam no judiciário brasileiro quase 74 milhões ...
25/01/2017
O dia 24 de janeiro comemora a Instituição do Casamento Civil no Brasil, o que se deu em 1890 por meio da promulgação, pelo então ...
23/01/2017
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa estabelecer a relevância dos direitos à inclusão social e igualdade aos ...
19/01/2017
Iniciamos a reflexão sobre os novos paradigmas da responsabilidade civil dos notários e registradores esclarecendo que não devem ...
19/01/2017
INTRODUÇÃO Visando regulamentar o procedimento de usucapião extrajudicial, o artigo 1.071 do novo Código de Processo ...
16/01/2017
Recentemente o STJ declarou que o indivíduo que comprou e tem a posse de veículo pode propor usucapião, pois tem interesse de agir se ...
06/01/2017
O senhor é um profissional renomado – desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo – e professor reconhecido – ...