Artigos
23/02/2017
1- INTRODUÇÃO A Lei Federal nº 13.097/2015 (conversão em lei da Medida Provisória nº 656/2014) alterou a Lei nº ...
22/02/2017
O novo Código de Processo Civil, em vigor desde março do ano passado, teve como um de seus principais pilares tornar os ...
20/02/2017
A Lei nº 13.097/2015 tem sido festejada como uma importante inovação no Direito Imobiliário nacional. Tem-se dito que, ...
13/02/2017
A irregularidade fundiária continua sendo uma situação que demanda novas medidas de enfrentamento, havendo dúvidas quanto à eficácia ...
13/02/2017
Neste texto, tratarei dos impactos da pretendida Reforma no principal benefício destinado aos dependentes, no RGPS: a pensão por ...
09/02/2017
Muitas vezes ao adquirir um imóvel o negócio é realizado mediante um contrato particular de compra e venda, onde o promitente ...
09/02/2017
Os cartórios extrajudiciais são responsáveis pela prestação de serviços essenciais à sociedade. O cartório dá publicidade ...
09/02/2017
Dentre as mudanças trazidas pelo Novo Código Processual Civil Brasileiro um dos temas mais relevantes aos produtores rurais é ...
08/02/2017
Em mais um exemplo de reafirmação do caráter transindividual da atuação da Defensoria Pública, a Presidência da República ...
08/02/2017
O novo sistema processual, no CPC 2015, cria três novidades para a confecção de negócio de procuração ad judicia por instrumento ...