Artigos
12/12/2017
Na presente coluna, prosseguimos nossas reflexões, iniciadas em coluna anterior, a respeito do artigo 1.830 do Código Civil, que assim ...
08/12/2017
A importância do nome para a identificação e individualização das pessoas é, mais que uma afirmação jurídica, uma constatação ...
05/12/2017
Sumário: 1- Introdução; 2- Fundamentos e Princípios do Provimento 63 do CNJ; 3- Algumas linhas sobre Paternidade Socioafetiva pela ...
04/12/2017
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, no dia 9 de setembro, significativo e paradigmático acórdão sobre caracterização, ...
01/12/2017
INTRODUÇÃOEm 17 de novembro de 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 63, através do qual, dentre ...
30/11/2017
Por expressa previsão legal, textos, áudios, imagens, fotos ou vídeos postados em sites, blogs, chats, redes sociais ...
28/11/2017
Regime de bens consiste num conjunto de normas que irá regulamentar os direitos patrimoniais do casal diante da instituição do ...
28/11/2017
O recente Provimento n° 62 do CNJ, que regulamentou o apostilamento, foi um verdadeiro terremoto para a atividade notarial e ...
28/11/2017
A questão da qualidade sucessória do cônjuge tem sido objeto de grandes controvérsias em sede doutrinária. Isso porque a redação ...
27/11/2017
Todo o esforço da medicina deve ser desenvolvido para fornecer ao homem um padrão de vida com mais qualidade para que possa reunir as ...