Notícias
20/08/2018
RECOMENDAÇÃO N. 28, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. Recomenda aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a ...
20/08/2018
Uma lei de novembro do ano passado permite que o documento tenha só o nome do pai ou os nomes de até quatro pessoas envolvidas na ...
20/08/2018
Há 40 anos, tivemos dois marcos significativos no Direito de Família que o fizeram chegar aonde chegou hoje, permitindo que novas ...
20/08/2018
As interferências da legislação na liberdade do cidadão por vezes são bem recebidas, principalmente quando se trata de direito de ...
20/08/2018
Finalmente sancionada (em 14 de agosto de 2018), a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD) afeta profundamente o ...
20/08/2018
A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) irá promover, no dia 1º de setembro, o workshop Plano ...
17/08/2018
Serviço será oferecido à população nesta sexta-feira (17) no Largo Glênio Peres. Ação é realizada pela Defensoria Pública do ...
17/08/2018
Quando uma pessoa se casa com mais de 70 anos de idade, entre outras hipóteses, a lei impõe o regime da separação obrigatória ou legal ...
17/08/2018
A lei visa garantir apoio, acompanhamento e intervenção das instituições, entidades e associaçõesPara muitos casais, ter um filho com ...