Serviço será oferecido à população nesta sexta-feira (17) no Largo Glênio Peres. Ação é realizada pela Defensoria Pública do estado em alusão ao Dia dos Pais
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul realiza um mutirão de orientação jurídica, nesta sexta-feira (17), para esclarecer dúvidas sobre comprovação de paternidade e regularização do nome do pai no registro de nascimento. A ação itinerante é alusiva ao Dia dos Pais e ocorrerá das 13h30 às 16h30, no Largo Glênio Peres, Centro de Porto Alegre.
As orientações serão dadas à população de forma gratuita e não é necessário fazer agendamento.
A regularização do nome do pai no registro de nascimento é foco do projeto 'Pai? Presente!' da Defensoria Pública. O objetivo é garantir à criança e ao adolescente o direito de saber sobre a verdadeira paternidade e a inclusão do nome paterno no registro civil, além do direto à convivência familiar.
Para isso, a instituição também oferece a possibilidade de realização de exame de DNA de forma gratuita.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só no estado do Rio Grande do Sul cerca de 200 mil pessoas não têm o nome do pai na certidão.
Mutirão de orientação jurídica e educação em direitos:
• Data: 17 de agosto (sexta-feira), das 13h30 às 16h30
• Local: Largo Glênio Peres
Fonte: G1