Notícias
08/10/2018
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou, nesta sexta-feira (5), o acolhimento de um provimento do Conselho Nacional de ...
08/10/2018
Durante a tarde desta segunda-feira (08.10), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou a reunião mensal de Diretoria com os ...
05/10/2018
Reconhecido como o mais importante evento destinado a notários e registradores no País, o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e ...
05/10/2018
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10027/18, do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que obriga as instituições escolares, de saúde e de ...
05/10/2018
Para 4ª turma, MS não foi constituído com prova da incapacidade do impetranteA 4ª turma do STJ negou, nesta quinta-feira, 4, recurso em ...
05/10/2018
Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SPHerdeiro que recebeu 25% de imóvel por meio de inventário e habita nele ...
05/10/2018
Decisão é da 3ª turma do STJ, que discutiu abrangência do termo “bem de capital”Créditos entregues em garantia fiduciária de ...
05/10/2018
Um casal lésbico francês foi proibido de registrar o seu filho com o nome escolhido por ser considerado “de menina”. O bebê nasceu ...
05/10/2018
Sabe-se que ainda existe uma resistência em torno desta necessidade da aplicação do Compliance, porém é preciso reconhecer que o ...