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Notícias

TJ/RO: Audiência de escolha das serventias do V Concurso Extrajudicial será quinta ...

A escolha da serventia será obrigatoriamente manifestada na audiência e terá caráter definitivo, sendo vedada a possibilidade de ...
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STJ: Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou ...
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Clipping – Migalhas - Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular ...

Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematadoO juiz de Direito João Luis Zorzo, da 15ª vara Cível ...
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Prefeitura de São Sebastião do Caí: Prefeitura chamará proprietários de imóveis da ...

O prefeito Clóvis Duarte, acompanhado pelo coordenador do Setor de Habitações da prefeitura, Alexandre Koch, e do assessor jurídico ...
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Cartórios gaúchos já podem se inscrever no prêmio Rares-NR de Responsabilidade Social ...

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) convida os delegatários dos serviços extrajudiciais do ...
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Anoreg/BR: Regulamentação da Atividade Extrajudicial será discutida no XX Congresso ...

“A Regulamentação da Atividade Extrajudicial no Brasil” será tema de debate durante o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e ...
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CNJ: Toffoli: seguir precedentes significa segurança jurídica

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta ...
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Clipping – Migalhas - TRF da 2ª região assegura uso de nome social a travestis e ...

Guia da Diversidade também foi elaborado pela JF/RJO presidente do TRF da 2ª região, desembargador André Fontes, editou resolução que ...
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Artigo - A cobrança do ISS sobre a locação de bens imóveis - Por Tatiana Seda

Muito se tem discutido a respeito da incidência do Imposto sobre Serviços (ISSQN) sobre receitas provenientes da locação de bens ...
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