Notícias
05/10/2018
A tomar por base a experiência internacional, a constituição dos fundos poderá ser uma relevante fonte de receitas para a consecução ...
04/10/2018
Durante a última terça-feira (02.10), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul, representado pelo presidente João Pedro Lamana Paiva, ...
04/10/2018
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro ...
04/10/2018
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido ...
04/10/2018
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT publicou, na edição dessa segunda-feira, 1/10, do DJe, a Portaria ...
04/10/2018
Pelos números do Cartório de Registro Civil é possível que em 2018 sejam registrados menos nascimentos do que o ano passado. Até o ...
04/10/2018
Em todo o Paraná, são 306 pessoas que vão ser identificadas no local de votação pelo nome social e identidade de gênero. A inclusão ...
04/10/2018
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido ...
04/10/2018
Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados será o tema abordadoO presidente ...