Notícias
18/10/2018
Desdeo dia 11 de outubro, as pessoas trans e travestis que trabalham ou são usuáriasdos serviços da Justiça Federal no Rio de Janeiro e ...
18/10/2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) uma emenda ao projeto de lei (PLS ...
18/10/2018
Os cartórios podem ser obrigados a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades de outras cidades do país. É o que determina o ...
18/10/2018
Foram aprovados nesta quarta-feira (17) pelo Plenário três projetos com objetivo de diminuir a burocracia para empresas. Os textos foram ...
18/10/2018
Escrito por Marcos Ehrhardt Júnior e Karina Barbosa Franco, o artigo “A multiparentalidade nas famílias reconstituídas” é um dos ...
18/10/2018
Como o reconhecimento de união estável após 60 anos exige regime de separação de bens, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª ...
18/10/2018
Notícia sem texto.
18/10/2018
Notícia sem texto.
17/10/2018
O Plenário concluiu nesta terça-feira (16) a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela ...