Notícias
20/10/2018
Presidente do Colégio Registral é homenageado em evento estadual dos notários gaúchos e ministra palestra sobre a Central de RI ...
19/10/2018
Lei prevê combate a discriminação, favorece o acesso ao trabalho e à moradia. Trans terão facilidade para mudar nome no Registro ...
19/10/2018
Em 2008, a Lei nº 11.790, de 2 de outubro, alterou o art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei de Registros Públicos, ...
19/10/2018
Concessão foi deferida a título de acolhida humanitária e beneficiados têm 30 dias para regularizar situação junto a PFBrasília, ...
19/10/2018
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa ...
19/10/2018
O dever de comunicar a transferência de propriedade de imóvel é de quem compra, não de quem vende. Assim entendeu o juiz José Tadeu ...
18/10/2018
O PLC 73/2018, que regulamenta a emissão de duplicata eletrônica, está entre os projetos aprovados pelos senadores nesta ...
18/10/2018
A Ata Notarial é utilizada para narrar e comprovar, com fé pública, a ocorrência de um fato, perpetuando-o no tempo.SÃO LUÍS - Nos ...