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Notícias

Presidente do Colégio Registral do RS media palestra sobre Princípio da Concentração ...

Canela (RS) – Na tarde de sábado (20.10), a penúltima palestra do 72º Encontro de Tabeliães de Notas e Protestos do Rio Grande do Sul ...
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Presidente do Colégio Registral do RS ministra palestra sobre Publicidade Registral em ...

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, participou do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de ...
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Artigo - Nova duplicata fará bancos baixarem juros? Mais fácil acreditar em duende - ...

As duplicatas são títulos semelhantes aos cheques e notas promissórias e, como o nome diz, são "duplicatas", cópias das notas fiscais. ...
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Senado: CCJ aprova projeto que altera regras de funcionamento de cartórios

Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevê que tabelionatos de notas possam praticar atos e diligências fora ...
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Artigo - A nova lei de proteção de dados no Brasil e o general data protection ...

A nova lei de proteção de dados brasileira traz mudanças impactantes, que vêm sendo adotadas em grande parte do mundo. Empresas de ...
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STJ: Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial

A compensação de créditos, nos termos do artigo 369 do Código Civil, não pode ser efetuada entre um título em fase de cumprimento de ...
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STJ: Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a oposição de embargos de terceiro com fundamento em posse ...
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ONUBR - UNICEF pede proteção imediata a crianças e adolescentes em trânsito ...

Atualmente, em toda América Latina e Caribe, cerca de 7 milhões de crianças e adolescentes são migrantes ou buscam refúgio. Nos ...
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Clipping – Gaúcha ZH - Prefeitura abre processo para retomar reassentamento de ...

Há ainda 195 casas que precisam ser retiradas da região para que a obra seja concluídaSeis meses depois de conseguir os recursos, a ...
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