Notícias
24/10/2018
A existência de uma portaria declarando um terreno como integrante de terra indígena não basta para garantir a posse aos índios. Isso ...
24/10/2018
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10046/18, do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), que institui a possibilidade de ...
24/10/2018
Programa Pai Legal, do Ministério Público, incentiva a identificação de pais e ajuda no cumprimento da leiO direito à identificação ...
24/10/2018
COSENÇA, 23 OUT – Por Alessandro Sgherri – Os policiais do Grupo de Operações Especiais (Ros) e do Comando de Cosença, na região ...
24/10/2018
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar ...
24/10/2018
Tendo como tema “Mediações”, a entrevista semanal com Joana Malheiros, responsável pelo Registro Civil, trouxe a informação que ...
24/10/2018
Departamento de Saúde propõe voltar ao padrão antigo: feminino-masculino, de acordo com o sexo na hora do nascimentoAtivistas da ...
24/10/2018
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener e Gustavo Rocha (foto) apresentaram proposta de ...
24/10/2018
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou na última quinta-feira (18), em Brasília, na sua 41ª Reunião Plenária, ...