Notícias
12/11/2018
Posto avançado das unidades de Registro Civil no Serviço Funerário Municipal irá emitir documento de forma imediata. Previsão é de ...
12/11/2018
A fertilidade caiu pela metade no mundo desde 1950, mas esse dado esconde disparidades profundas conforme o padrão de vida: enquanto o ...
12/11/2018
Há um declínio significativo a nível global no número de novos nascimentosA tendência de queda na taxa de fecundidade está levando à ...
12/11/2018
Para a 4ª Turma do STJ, a existência de cláusulas de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade em doação de imóvel não impede que o ...
12/11/2018
O nome civil integra a personalidade, pois individualiza o ser humano e o identifica nas relações sociais. Ele surge com o registro e ...
12/11/2018
A data registrada em um par de alianças foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como prova insuficiente ...
12/11/2018
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) o Deputados o Projeto de Lei 5057/16, do senador Omar Aziz ...
09/11/2018
PROVIMENTO Nº 77, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expedienteO CORREGEDOR NACIONAL DA ...
09/11/2018
Pesquisa do IBGE analisa dados dos últimos anos da dinâmica demográfica.Os registros de nascimento cresceram 2,6% entre 2016 e 2017, ano ...