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Notícias
08/11/2018
Senado: Plenário aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade ...
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08/11/2018
Senado: Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar ...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título ...
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08/11/2018
IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM traz decisão comentada sobre reconhecimento ...
Além dos artigos científicos e jurisprudência selecionada, a Revista IBDFAM Famílias e Sucessões também possui uma seção de ...
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08/11/2018
IBDFAM: Começa amanhã o VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões
Nos dias 8 e 9 de novembro acontece, em São Paulo, o VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: Questionamentos para ...
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08/11/2018
IBDFAM: STJ reconhece o direito de viúvo permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver ...
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no ...
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08/11/2018
Instrução Normativa da Prefeitura de PoA altera forma do registro de imóveis populares
A prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) publicou, no Diário Oficial do Município (Dopa) desta ...
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08/11/2018
STJ: Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade ...
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08/11/2018
CNJ: Corregedor participa de congresso da OAB sobre Direito Agrário e Agronegócio
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (7/11) da cerimônia de abertura do II ...
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08/11/2018
Reserve as datas: Colégio Registral do RS divulga calendário de ações para 2019
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul definiu, durante reunião de Diretoria, realizada extraordinariamente na última terça-feira ...
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