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Notícias

Senado: Plenário aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade ...
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Senado: Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título ...
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IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM traz decisão comentada sobre reconhecimento ...

Além dos artigos científicos e jurisprudência selecionada, a Revista IBDFAM Famílias e Sucessões também possui uma seção de ...
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IBDFAM: Começa amanhã o VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões

Nos dias 8 e 9 de novembro acontece, em São Paulo, o VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: Questionamentos para ...
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IBDFAM: STJ reconhece o direito de viúvo permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver ...

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no ...
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Instrução Normativa da Prefeitura de PoA altera forma do registro de imóveis populares

A prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) publicou, no Diário Oficial do Município (Dopa) desta ...
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STJ: Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade ...
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CNJ: Corregedor participa de congresso da OAB sobre Direito Agrário e Agronegócio

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (7/11) da cerimônia de abertura do II ...
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Reserve as datas: Colégio Registral do RS divulga calendário de ações para 2019

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul definiu, durante reunião de Diretoria, realizada extraordinariamente na última terça-feira ...
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