Notícias
13/11/2018
O Plenário do Senado aprovou o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. ...
13/11/2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, ...
13/11/2018
Responsáveis pela solução de 3,7 milhões de processos em 2017, os acordos firmados por meio da conciliação e da mediação são uma ...
13/11/2018
Decisão unânime é da 4ª turma do STJNão há que se falar em inalienabilidade do imóvel gravado exclusivamente com as cláusulas de ...
13/11/2018
Aprovado em Assembleia Geral, realizada em 05 de novembro, em São Paulo, o DSREI será um instrumento de publicidade e divulgação de ...
13/11/2018
A prefeitura assinou na manhã desta terça-feira, 13, as certidões de regularização fundiária da Vila Canadá, no bairro Cristal, e ...
12/11/2018
É inquestionável que, para que os usuários e consumidores tenham mais confiança no cumprimento da lei, bem como para que os ...
12/11/2018
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (CEJUSC/PoA) começou a semana com 235 audiências de ...
12/11/2018
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) tem como fato gerador a transmissão da propriedade ou ...