Notícias
28/11/2018
A definição de regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores foi o tema que encerrou os debates do ...
28/11/2018
Na hipótese de existência de ações de inventário e partilha idênticas, propostas por diferentes partes legítimas, a data de ...
28/11/2018
Julgamento na 1ª seção ocorreu hojeA 1ª seção do STJ fixou na sessão desta quarta-feira, 28, tese repetitiva acerca da legalidade do ...
28/11/2018
“A garantia de acesso à ordem jurídica justa pressupõe o desenvolvimento de uma cultura de conciliação e de utilização de formas ...
28/11/2018
Tramita no Congresso Nacional projeto de lei para regulamentar as regras quando o comprador de imóvel na planta desiste de ficar com o ...
28/11/2018
1 – IntroduçãoA previdência do servidor público, tecnicamente denominada Regime Próprio, estabelece para a concessão de ...
27/11/2018
Proposta foi debatida por quase um ano no LegislativoProjeto de lei apresentado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) ...
27/11/2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar projeto que reajusta as taxas cartoriais e cria um fundo para ...
27/11/2018
O resultado das eleições para a Presidência da República foi o motivo para a decisão tomadaO dia do ‘sim’ da advogada Mishelle ...