Notícias
13/12/2018
O servidor Rafael Bertaiolli Dominoni, há cinco anos lotado na 1ª Vara de Direito Bancário da comarca de Joinville, apresentou com ...
13/12/2018
Para evitar irregularidades ou fraudes em ações revisionais, o juiz pode pedir a apresentação de documentos originais ou cópias ...
13/12/2018
Medida passou em plenário e agora segue para sanção do governadorOs hospitais públicos e privados do Estado de Santa Catarina vão ser ...
13/12/2018
Na tarde da última terça-feira, 11, o referido projeto foi debatido pela Assembleia, em audiência pública, com representantes das ...
13/12/2018
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a criação dos chamados fundos patrimoniais de apoio a instituições de interesse ...
13/12/2018
Na decisão, proferida em 2011 no julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF 132, o Plenário, por unanimidade, reconheceu a união ...
13/12/2018
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob o rito ...
13/12/2018
Cartório protesta títulos de contribuintes que não pagam os impostos devidosDo dia 1º de janeiro até 30 de novembro de 2018, R$ 93,5 ...
13/12/2018
Instituições assinaram nesta tarde (12/12), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) no Palácio da Justiça, protocolo contendo ...